quarta-feira, 27 de junho de 2012

Governo tenta desmobilizar a greve dos professores


Três medidas anunciadas ontem pelo Governo Federal possuem o nítido objetivo de desmobilizar a greve dos professores das universidades federais. O primeiro deles foi proibir a renovação do contrato dos professores temporários de todas as universidades. A medida pegou de surpresa até os reitores cujas administrações, como a da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), já convocavam esses professores para a renovação do contrato. Ontem mesmo, o segundo movimento do Governo para desmobilizar a categoria. Sancionou a Lei 12.677, de 26 de junho de 2012, que cria exatos 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação (MEC). Quem pode acreditar que a sanção desta lei não tenha nenhuma relação com a Greve? As novas vagas criadas pela Lei 12.677 são destinadas às universidades e aos institutos federais de ensino.  Dessas vagas, 56% são para docentes. Das 77.178 vagas, 19.569 são para professor de terceiro grau, ou seja, para a carreira do magistério superior, e 24.306 são para professores dos ensinos básico, técnico e tecnológico. Além das novas vagas, a lei criou 27.714 cargos de técnicos administrativos, 1.608 cargos de direção (quatro categorias diferentes) e 3.981 funções gratificadas em três categorias. É sintomático que o Governo ponha 3.981 novas funções gratificadas justamente na época que se começa a discutir a sucessão em várias universidades. Além de ser uma medida que tem potencial para desmobilizar greve, com a Lei, o Governo “faz um agrado” aos reitores que, publicamente, apoiaram a greve dos professores. Por fim, em o terceiro golpe orquestrado contra a greve: na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou 10% do PIB para a Educação. Porém, a medida só será aplicada nos próximos 10 anos, quando o movimento dos professores exige que seja já. Causa estranhamento que o Governo, durante todo o processo de negociação, tenha se posicionado contra o 10% e, agora, com a greve dos professores, tente capitalizar para si a concessão dos 10% aprovada pela Comissão. Todas essas medidas, na verdade, são orquestradas com o intuito de enfraquecer a greve dos professores. Ter cuidado e se manter firme é essencial para que o movimento saia vencedor dessa guerra nada velada travada, inclusive, com o uso maciço da mídia.

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