sábado, 26 de setembro de 2009

Fracionamento de licitação


Uma prática comum na administração do professor Hidembergue Frota à frente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), as compras inferiores a R$ 8 mil feitas acompanhadas de três orçamentos diferentes foi completamente eliminada na administração da professora Márcia Perales. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) entendem que, como se trata de apenas uma Unidade Gestora (UG) o limite de R$ 8 mil serve para toda a Ufam. Compras abaixo desse limite significam fracionamento de licitação. No fundo, para os auditores, trata-se de uma “esperteza” para não fazer a licitação. Uma saída para solucionar o problema e agilizar o processo de compras seria transformar cada Instituto ou Faculdade em uma Unidade Gestora. Como isso dificilmente seria aceito pela comunidade, só resta cumprir a lei e licitar tudo de uma vez. Será uma nova cultura e vai atrasar a chegada de muitos materiais e equipamentos. Mas não tem outro jeito e, inicialmente, estudantes, técnicos e professores precisam ter paciência.

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